sábado, 9 de março de 2013

Aproximadamente 700 Funcionários exonerados da Etufor

06 de março Fortaleza 700 Funcionários exonerados da Etufor Por Arimatéia Filho às 18:55 de 06/03/2013 Na manhã desta terça-feira, 5, servidores da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) protestaram, em frente à sede do órgão, localizado no bairro Vila União, contra a exoneração de cerca de 646 funcionários. Eles reivindicam direitos trabalhistas como seguro desemprego, FGTS e férias. Em nota, a Etufor esclarece "prioritariamente que está passando por uma reestruturação administrativa, dimensionando o quantitativo de pessoal existente às reais necessidades do órgão, que nos últimos anos registrou superlotação em virtude do excesso de nomeações." Ainda segundo a nota, nos últimos oito anos, o número de cargos em comissão aumentou de forma desproporcional, sem que houvesse aumento nas suas atribuições legais. A nota finaliza ressaltando que "a Etufor sempre manteve diálogo com os servidores e sindicato da categoria. Durante o protesto ocorrido hoje, o presidente do órgão, Rogério Pinheiro, se prontificou em receber a comissão dos funcionários. No entanto, os manifestantes recusaram a conversa e se retiraram." Em entrevista ao O POVO Online, o presidente do órgão, Rogério Pinheiro, disse que a Etufor conta atualmente com 1400 ocupantes de cargos comissionados e 121 efetivos. Números que ele considera desproporcionais. Rogério disse ainda que as exonerações atendem recomendação do Ministério Público do Trabalho, publicada no ano de 2012. "Não pode haver exoneração total, pois invabilizaria o funcionamento da empresa, então, estamos preparando uma proposta de concurso público para apresentar ao Ministério do Trabalho", explicou. Desde o final da tarde desta quarta-feira (6), cerca de 100 funcionários exonerados da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) estão reunidos em frente à sede do órgão. Eles exigem o pagamento dos direitos trabalhistas referentes às demissões comunicadas há cerca de um mês. Cinco representantes da categoria foram recebidos pela presidência do órgão e os manifestantes disseram que, caso não sejam atendidos em suas reivindicações, irão fechar o terminal da Parangaba. Iarine Sousa, uma das exoneradas, disse que, há um mês, quase 700 funcionários foram demitidos e até agora não receberam as indenizações. A assessoria da Etufor informou que os valores já foram depositados. Os funcionários demitidos, no entanto, reclamam. “Depositaram apenas R$ 7 na nossa conta”, diz Iarine. Ela informou que os manifestantes estão obstruindo a avenida dos Expedicionários, em frente ao órgão, e parando os ônibus que passam pela via por 10 minutos para conversar com a população. Iarine falou que se os encaminhamentos da reunião com os diretores do órgão não forem favoráveis, irão tentar parar o fluxo no terminal da Parangaba. Durante reunião, o presidente da Etufor, Rogério Pinheiro, esclareceu que as exonerações atendem a uma recomendação do o Ministério Público do Trabalho. E que o valor depositado é referente aos dias de expediente no mês da demissão. Ele informou que, pela lei, cargos comissionados podem ser livremente convocados e destituídos pelo gestor. E destacou irregularidades cometidas pela antiga administração como cargos que nunca foram criados oficialmente. Enxugando o efetivo A Etufor informou que está passando por uma reestruturação administrativa, dimensionando o quantitativo de pessoal existente às reais necessidades do órgão e que, nos últimos anos, registrou superlotação em virtude do excesso de nomeações. Em nota, a empresa informou ainda que o número de cargos em comissão da Etufor aumentou dez vezes nos últimos oito anos, sem que houvesse aumento nas suas atribuições legais. De acordo com a nota, em dezembro de 2004, no fim do governo de Juraci Magalhães, o órgão tinha um quadro de 136 empregados comissionados e, em dezembro do ano passado, na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins, o número de comissionados chegava a 1.401. Diante desse fato, o Ministério Público do Trabalho ingressou com uma ação civil pública, em 2012, contra a Etufor e a Prefeitura, a atual gestão informou que irá propor um acordo judicial visando à regularização do órgão. Em nota a empresa comunicou que os direitos começaram a ser pagos aos comissionados exonerados, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores nesta quinta-feira (7). Quando o então prefeito Juraci Magalhães concluiu seu mandato, a Etufor tinha 121 servidores de carreira e 136 cargos comissionados. Quando Luizianne terminou sua gestão, havia aumentado para 1.360 o número de cargos comissionados na Etufor. Um aumento de 1000%. Do G1 CE/CNEWS/OpovoonLine.

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